Saiu a CAMTER, entrou a Andrade Gutierrez Alargamento da Estrada dos Bandeirantes uma tragédia anunciada – O “mico” da história.

Saiu a CAMTER, entrou a Andrade Gutierrez
Alargamento da Estrada dos Bandeirantes uma tragédia anunciada – O “mico” da história.

Na verdade essa tragédia para mim começou a ser desenhada no dia da solenidade do início das obras no Largo de Vagem Grande, com a presença da CAMTER e alguém perguntou: vocês vão dar conta dessa obra? Nós temos experiência lá em Belo Horizonte, mas não me convenceram, afinal fazer uma obra de 16 km, que é o trecho da Bandeirantes, com terreno difícil não é para qualquer empresa e acompanhamos a obra do início até ao vexame final.
Dito e feito os problemas começaram no primeiro dia da obra e em quase um ano e meio, e quando obra já deveria estar praticamente pronta (a promessa era terminar 31 de maio) foram embora e deixaram essa bomba que não vai explodir. Já explodiu.
Mas o que deu errado? Quem era a CAMTER?
Pra começar não é apenas a minha opinião, e de muitas pessoas que entendem. Se não conheciam onde estavam pisando porque a primeira atitude foi quebrar a estrada toda e ao mesmo tempo, nos impediram de andar num percurso de 16 km entre a Grota Funda e o Rio Centro onde fomos vítimas de “engarrafamentos” criminosos debaixo de sol escaldante. "Esburacaram" tudo ao mesmo tempo para que? Nunca conseguiram controlar o trânsito.
Por que então não dividiram em duas etapas? Uma do Rio Centro a Benvindo de Novais e depois de concluída, Benvindo, Largo de Vargem Grande, e se deixaria a parte que tem menos movimento que é do Largo de Vargem Grande a Grota Funda, por último mas sem destruir as pistas pois precisamos delas – que maldade.
Colocaram 2 quilômetros de asfalto em um ano e meio, e destruíram 16 km de asfalto antigo mas que funcionava.
Por conhecer a fundo a região e a estrada dos Bandeirantes como a palma da minha mão, cansei de fazer visitas, perguntar e mesmo informar... cuidado.
Não existia fiscalização, os operários diziam que não tinham plantas de nada, que não sabiam o que corria debaixo da Bandeirantes e por isso faziam tantos buracos depois fechavam e em seguida abriam.
Ficaram um ano no trecho de 600 metros entre a Comunidade Cesar Maia e um ano no trecho central de Vargem Grande e a obra estava planejada para dois anos.
Na verdade se perderam, eu os via desesperados, era muita gente no início uns dando cabeçadas nos outros e um ano e meio depois, o que restou pronto precisando ainda de muitos acertos, foram os dois trechos acima.
Já na metade de janeiro a obra começou a ser abandonada com centenas de empregados demitidos, mas tinham deixado uma máquina para acertar a pista e um caminhão para molhar para abaixar a poeira, o que parou de acontecer no início de fevereiro, pois o caminhão pipa despareceu. Existiam 8 novas pontes nesse trecho onde foram parar?
Agora estamos sem estrada, restou poeira, buracos, doenças respiratórias, carros quebrados, pistas que viraram armadilhas, dificuldade de ir e vir, além dos prejuízos gigantescos do comércio. Que verão! 40° graus e muita poeira!
Dizem que o alargamento da Bandeirante demorou 20 anos para acontecer, mas muita gente diz que era melhor a Bandeirantes como estava, mais segura, sem poeira, sem engarrafamentos. O “mico” foi muito grande.
Agora é substituir a CAMTER, colocar uma empresa de peso e que se termine essa obra que foi mal concebida e acabou causando tantos transtornos e prejuízos financeiros. Quem vai pagar os prejuízos?
E olha que essa estrada dos Bandeirantes que destruíram, é a mesma que foi feita em 1732, com tantas dificuldades por Frei Gaspar, Madre de Deus e outros. Este artigo era para ter saído no jornal passado e não saiu por falta de espaço e por não termos noticias sobre quem entraria no lugar da CAMTER.
Agora sabemos que é a Andrade Gutierrz que está assumindo a obra, e é a mesma empresa que está fazendo a Transcarioca ligando o Galeão ao Terminal Alvorada.Existe uma expectativa de que a Estrada dos Bandeirantes seja concluída em seis meses.
Texto Delfim Aguiar.

FECHAMENTO DE VARANDAS

FECHAMENTO DE VARANDAS

Encontro no Recanto das Vargens a oportunidade de tecer alguns comentários sobre o fechamento das varandas.
Na gestão do Prefeito Marcos Tamoyo o Decreto 322 de 03/03/1976 aprovou o Regulamento de Zoneamento do Município do Rio de Janeiro. De lá para cá diversas alterações foram efetuadas na legislação edilícia.
Nos projetos de edificação submetidos à aprovação da Gerência de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo as áreas das varandas não são calculadas no ATE (Área Total da Edificação), muito embora sejam computadas no cálculo da área da edificação para fins de IPTU que considera o perímetro ocupado pelo imóvel conforme estipula o Decreto 14.397 de 01/11/1995 em seu artigo 20 conforme transcrevemos:
Art. 20 - A área é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares computando-se também a superfície:
I - das sacadas;
II - das varandas cobertas ou descobertas;
III - os terraços cobertos ou descobertos em níveis diferentes ao do solo, com acesso permanente;
IV - dos jiraus e mezaninos;
V - do sótão e porão desde que constituam compartimentos habitáveis;
VI - das garagens;
VII - das vagas de garagem cobertas com estruturas permanentes;
VIII - das quadras de esporte que não se caracterizem como terreno original;
IX - das áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive piscinas;
X - das áreas abrigadas sob estruturas em balanço que não constituam beirais, desde que tenham destinação útil permanente;
XI - dos telheiros
Algumas leis e decretos visando regularização de acréscimos denominados vulgarmente de puxadinhos sob a denominação de mais-valia e até de mais-valerá foram criados, dentre eles a Lei 4.175 de 26/09/2005 de autoria do Vereador Guaraná, a Lei Complementar nº 104, de 27/11/2009 (Projeto de Estruturação Urbana - PEU das Vargens) e o Projeto de Lei Complementar do vereador João Cabral que veio redundar na Lei Complementar 99 de 23/09/2009 com o Decreto 31.167 de 28/09/2009 que regulamenta a aplicação do Art. 3º desta Lei Complementar.
Importante frisar que por ocasião da Audiência Pública promovida na Prefeitura para debater sobre o fechamento das varandas praticamente todos os presentes se opuseram à manobra estritamente financeira de arrecadar contrapartida pelas irregularidades edilícias existentes na região. Questões urbanísticas levantadas, na ocasião da audiência, não foram levadas em conta pelo edil.
Em decisão da MM. Juiza da 7ª Vara da Fazenda Pública – processo nº 0038898-31.2010.8.19.0001 – onde o Município é réu, com relação ao tema onde um morador deseja manter os vidros retráteis consta decisão interlocutória de 26/01/2010:
Descrição: Entendo que o vetusto decreto municipal (nº322 de 1976) não foi recepcionado pela CR/88 porque vem de encontro à norma constitucional que assegura o direito de propriedade. Isso porque o referido decreto extrapola seus reduzidos limites, os quais devem se ater somente à proteção de alterações na fachada, o que a colocação de vidros retratáveis (como nas fotos) não fere. Assim, defiro a tutela. Intime-se Cite-se
Ultimamente tramitava na Câmara a aprovação do Projeto de Lei Complementar 10A/2005 de autoria do vereador Carlo Caiado que regularizava o fechamento de varandas, sem ônus para os seus proprietários, mediante a utilização de material retrátil (material transparente articulado que se retrai ou pode se retrair). O projeto visa modificar o disposto no § 9º do art. 114, do Decreto 322, de 03/03/1976, que aprovou o Regulamento de Zoneamento do Município do Rio de Janeiro, bem como o item 2.1.4.1, alínea "e" do Anexo II do Decreto n° 10.426 de 06/09/1991, que expressamente proíbe o fechamento das varandas no Município do Rio de Janeiro.
Pelo projeto o fechamento das varandas não oneraria os proprietários desde que respeitassem o projeto original aprovado, ou seja, as varandas deveriam permanecer como varandas sem anexá-las à sala do apartamento.
Por iniciativa da Câmara Comunitária da Barra, em novembro de 2011, foram realizadas dois encontros, em sua sede, para debater o assunto, uma vez que os moradores da região são contrários ao pagamento da mais-valia (contrapartida).
Na primeira reunião com o vereador Guaraná, na qual não estive presente (motivo de luto) tomei conhecimento que o vereador, atual Secretário do Prefeito Eduardo Paes, prometera que iria providenciar a suspensão da cobrança de multas até que se encontrasse uma solução que atendesse os anseios dos moradores.
Na outra reunião realizada com a presença do vereador Jorge Felippe, atual Presidente da Câmara dos Vereadores, este reconheceu o erro da legislação e se prontificava a obter junto a totalidade de seus pares (51 vereadores) a alteração da legislação para aprovar o PLC 10/2005 de autoria do vereador Carlo Caiado, que também presente, abria mão da autoria do projeto para ser da totalidade do Legislativo municipal. Nesta reunião, Jorge Felippe garantiu que o PLC seria votado até o dia 15 de dezembro, e que "a proposta conta com o apoio da maioria absoluta dos vereadores da Casa (sic). Na reunião foi programada uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores que se realizou no primeiro dia de dezembro, quando, contrariando todas as expectativas, na presença de diversos moradores, o Presidente da Câmara voltou atrás dizendo que era necessário consultar os técnicos da Prefeitura.
Na semana seguinte, em nova reunião na Câmara com os técnicos da Prefeitura, estes se diziam contrários ao projeto agora por questões estéticas que alterariam as fachadas.
Como o Prefeito detém a maioria na Câmara dos Vereadores o PLC 10A/2005 não foi aprovado e tudo voltou à estaca zero.
Por tratar-se de assunto interna corporis cumpre observar que considerar o fechamento das varandas como alteração de fachada é assunto para ser discutido pela Assembléia Geral do Condomínio, que mesmo diante da aprovação da lei permitindo o fechamento de varanda é que decidirá, em último caso a permissão ou não para o fechamento.
Em outubro deste ano teremos novas eleições. A escolha dos vereadores depende de cada um de nós.
Quem viver, verá !!!!!
Luiz Kutwak - morador do Recreio dos Bandeirantes
Engenheiro Civil, Advogado e Perito Judicial

DECÁLOGO DA CRISE EUROPEIA

Sem Comentários »Publicado em 18 de novembro de 2011 by admin
Categorias: NOTÍCIAS, POLÍTICA, Variedades

DECÁLOGO DA CRISE EUROPEIA

A solução da crise européia está nas mãos da Alemanha. Em seguida, dez tópicos breves sobre o assunto.

1. A crise econômica é grave, afetando o terceiro PIB e o segundo centro financeiro do mundo. Com exceção de pequenos países como a Grécia, essa crise não foi provocada por gastança desenfreada dos diferentes governos. Mesmo a Itália, com uma relação dívida/ PIB muito alta, tinha um déficit fiscal moderado; a Espanha, um endividamento público baixo.

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MARACANÃ ! CONCESSÃO ! QUE MARAVILHA !

MARACANÃ ! CONCESSÃO ! QUE MARAVILHA !
globo online

O governador Sérgio Cabral reiterou ontem em Lisboa, durante visita ao Estádio da Luz, do Benfica, que o Maracanã será transferido do Estado para uma concessionária antes do fim das obras para a Copa do Mundo de 2014, previstas para fevereiro de 2013. Com isso, na Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho de 2013, o estádio já estará sob controle da vencedora da licitação.
(ex-blog-04) Em 2008 disse que a licitação seria para concessão com ônus -mesmo que parciais, pelas obras, para o concessionario. Depois decidiu que o governo do Estado assumiria integralmente as obras, com financiamento do BNDES. E depois a gestão seria do governo. Agora diz que fará a concessão do Maracanã, depois das obras prontas. Que maravilha de concessão. Empresa concessionária não gasta um tostão nas obras e recebe a vaca com as tetas cheias para ordenhar. Vai ver o Estado ainda terá que pagar algo ao concessionário. Ou é -mais uma vez- tudo mentira.

Pela aprovação do projeto de fechamento das varandas

Pela aprovação do projeto de fechamento das varandas

No último dia 27 de outubro, o vereador Carlo Caiado participou de reuniões com moradores e síndicos de condomínios da Barra para falar sobre o fechamento de varandas. A Prefeitura vem cobrando taxas altíssimas de quem utiliza vidros para proteger sua varanda, ação que sempre foi muito criticada por Caiado. Ele é o autor de um Projeto de Lei Complementar que permite o fechamento por dispositivo retrátil, desde que haja a concordância do condomínio e não represente aumento da área do imóvel. Além disso, caso o PLC de Caiado seja aprovado, não haverá qualquer cobrança adicional, visto que o morador já paga o IPTU.

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CONSTRUÍDO NO PAN-2007! ENGENHÃO: LUCRO DE 7 MILHÕES DE REAIS EM 2011!

Sem Comentários »Publicado em 9 de novembro de 2011 by admin
Categorias: ESPORTE, NOTÍCIAS, OBRAS, POLÍTICA, Variedades

CONSTRUÍDO NO PAN-2007! ENGENHÃO: LUCRO DE 7 MILHÕES DE REAIS EM 2011!

(Globo, 08) 1. O ano de 2010 trouxe o primeiro lucro: R$ 4,3 milhões. A previsão para o final deste ano é fechar em um azul de R$ 7 milhões com a realização de jogos e shows. São sete dias de trabalho, 25 funcionários do Botafogo e o resto terceirizado. Hoje o clube dispõe de um conhecimento que pode ser oferecido a outros estádios. Mas a cada ano estamos aprendendo para oferecer mais conforto, entretenimento e segurança ao torcedor - diz Sérgio Landau. A aposta para o ano que vem é a da criação de seis lounges para empresas. Elas poderão utilizar todo o espaço da entrada do estádio até assentos reservados, expor e vender os seus produtos em quiosques, fazer ações de marketing e levar seus convidados para assentos reservados nos jogos e shows.

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Viaduto em frente à Benvindo de Novais com Av. das Américas, já era! Esqueceram de nós!

Viaduto em frente à Benvindo de Novais com Av. das Américas,
já era! Esqueceram de nós!

Quando da inauguração do Viaduto Orlando Raso, já foi perguntado, quando seria iniciada a obra do viaduto em frente a Benvindo de Novais? E a resposta foi: Em seguida.
A partir dali em diversas edições do nosso jornal abordamos assunto sempre com alguma desconfiança, e nas últimas edições começamos a cobrar com mais ênfase, pois sentíamos que a coisa não andava. Há uns dois meses começaram a bater estacas no local e ficamos mais animados...
Mas não era um bate estacas como foi na Salvador Allende, era uma coisa meia sem pressa.
Já preocupados, pois todos perguntavam, começamos a cobrar das autoridades responsáveis e todos afirmavam que o viaduto seria construído afinal, se eles garantiam não havia como duvidar.
Em reunião realizada na Acir em que participou o Dr. Alexandre Rizzo da Secr. de Obras garantiu que até os pré-moldados já estavam prontos e que seria uma obra para quatro meses, conforme publicamos na edição anterior.

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DESABAFO – AS “FAMOSAS” VARANDAS

2 comentáriosPublicado em 28 de outubro de 2011 by admin
Categorias: JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA, Variedades

DESABAFO – AS “FAMOSAS” VARANDAS

Sou um médico aposentado com setenta anos, moro em um apartamento na Barra da Tijuca, apartamento este fruto de quarenta anos de efetivo serviço à população da minha cidade.
Sou aposentado pelo Ministério da Saúde por "Cardiopatia Grave", o que obrigou o meu afastamento do exercício da minha função.
Como disse anteriormente, moro na Barra da Tijuca, na Avenida Lúcio Costa, no 21º andar, onde no verão já sopra quase que permanentemente uma brisa fria, imagina no inverno, nas fortes chuvas e nos ventos de Sudoeste.
Pensando nessas situações climáticas, devido meu estado de saúde e a minha idade e da minha mulher (sessenta e sete anos) resolvi fechar com vidros as minhas duas varandas dentro dos padrões exigidos.
Para não sair fora dos padrões ditados pelos órgão competentes, paguei a firma que estava fechando em vidro as varandas
do condomínio onde resido (Condomínio Acquabella).
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria de Urbanismo exigiu que todos que fecharam as varandas, que dessem entrada na Prefeitura para regularizar a situação. Como um cidadão que respeita as Leis do país, dei entrada com a documentação exigida e para minha surpresa, recebi uma comunicação que deveria pagar cerca de R$ 35.702,43 pelo fechamento.
No momento, eu e minha esposa pagamos de AMIL cerca de R$ 2.300,00 por mês e devido o meu estado de saúde, gasto cerca de R$ 1.200,00 de medicamentos (75% meus e 25% da minha esposa).
Esta mais valia acho um crime, já que não aumentei nem um milímetro da área do meu apartamento e depois de tantos anos a serviço da minha nação, me vejo obrigado a perder uma parte considerável da minha reserva, a qual classifico como muito impor5tante.
Senhor Prefeito Eduardo Paes, solicito rever esta situação drástica criada principalmente aos moradores da Barra da Tijuca que tanto lhe apoiaram nas eleições, lhe tornando o Prefeito do nosso Município do Rio de Janeiro e aos Srs. Vereadores deste nosso Município nos ajudem a reverter esta situação caótica desta irregularidade da Prefeitura, que tem por finalidade aumentar a receita, mesmo que para isso seja de maneira irregular.
Obrigado pelo desabafo
Edson Henrique Paes de Lima.

Informe do Dia: Prefeitura muda lei de ocupação de áreas da Zona Oeste

Informe do Dia: Prefeitura muda lei de ocupação de áreas da Zona Oeste

POR FERNANDO MOLICA

Rio - Pressionada por uma ação do Ministério Público Estadual na Justiça, a prefeitura decidiu mudar a lei que regula a ocupação de áreas da Barra e Jacarepaguá, o chamado PEU das Vargens. A Secretaria de Urbanismo prepara uma nova versão do projeto, que será mais restritiva em relação a novas construções.
O MP pediu a suspensão da aplicação da lei — considera que sua tramitação na Câmara foi irregular. Caso a Justiça atenda à solicitação, obras como a construção da Vila Olímpica e do Centro de Treinamento da CBF terão que ser paralisadas.
Prudência
Para evitar ser surpreendida por uma decisão da Justiça, a prefeitura achou mais prudente mandar um outro projeto de lei para a Câmara Municipal. A ação do MP foi motivada por uma representação de sete vereadores contrários às normas do PEU.

Varandas, puxadinhos e PEU das Vargens e Recreio um “nó” na garganta de todos – O bom senso tem que prevalecer

Varandas, puxadinhos e PEU das Vargens e Recreio um “nó” na garganta de todos - O bom senso tem que prevalecer

Muita gente diz que quem mora na região vive num paraíso, mas não é bem assim, pois temos problemas como todo o mundo, dizem os moradores chateados que não conseguem resolver problemas que aparentemente são simples.
Moradores da Barra e Recreio acabaram por vários motivos fechando suas varandas sem acréscimo de 1 (um) centímetro muitos, para evitar barulho, poeira, por segurança, por causa do vento, e aí sem maiores informações do poder público chegaram às intimações, multas e uma mais valia que em muitos casos é quase o preço de um apartamento.
O problema é que esse assunto vem se arrastando há muito tempo e não se vê uma expectativa de solução, ou a solução seria a mais valia que é uma fortuna. Todos fazem um apelo ao Prefeito Eduardo Paes para que o bom senso seja o vencedor, pois queremos viver em paz, dizem os moradores cansados de reuniões que não levaram a nenhuma solução.
Já o PEU das Vargens e Recreio está parecendo “cabeça de bacalhau” nunca ninguém viu, apesar de estar se discutindo há uma década, onde já dois ou três PEUs foram apresentados e nenhum foi adiante também por falta de bom senso das autoridades. No último PEU aprovado não foram realizadas audiências públicas que seria o básico para aprovar um PEU.
O problema maior do PEU das Vargens e Recreio são loteamentos construídos de maneira irregular e se é irregular, podem ser regularizados.
Ilegais é um pouco diferente, pois não estamos defendendo loteamentos construídos em áreas de preservação ambiental, áreas de risco ou logradouros públicos, dizem os moradores.
Se esses loteamentos foram construídos de maneira irregular, o poder público teve sua parcela de culpa, pois os viu nascer e crescer da década de 80 para cá e não tomou uma providência, e além do mais às pessoas precisam morar em algum lugar.
São bons loteamentos ou “condomínios” construídos pelos moradores com boa estrutura precisando de alguns acertos e sem qualquer ajuda do poder público. Tudo foi feito com o suor de cada um para dar conforto às suas famílias.
Será que não está na hora de termos um ato de boa vontade do poder público, pois impostos (IPTU) todos pagam e caro, falta agora a prefeitura enviar um PEU que regularize tudo, pois não será por falta de apoio dos vereadores.
Varandas, puxadinhos e PEU das Vargens e Recreio uma dor de cabeça.
(Texto-Delfim Aguiar)